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5047492-82.2026.8.21.7000
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- TJRS
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- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 CONFLITO DE COMPETÊNCIA (CÂMARA) Nº 5047492-82.2026.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN SUSCITANTE: 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas SUSCITADO: 1º JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE JULGAR IMPROCEDENTE O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REUNIÃO DO FEITO 5048547-29.2025.8.21.0008 AO 5039409-38.2025.8.21.0008, PARA JULGAMENTO PELO JUÍZO PREVENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55, §3º, E 286, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR NO SENTIDO DE JULGAR PROCEDENTE O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR, JULGAR IMPROCEDENTE O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REUNIÃO DO FEITO 5048547-29.2025.8.21.0008 AO 5039409-38.2025.8.21.0008, PARA JULGAMENTO PELO JUÍZO PREVENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55, §3º, E 286, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
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