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TJSC · 7ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 03/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047468-21.2026.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PROCURADOR(A): MURILO CASEMIRO MATTOS AGRAVANTE: SULMEDICAMENTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) AGRAVADO: FARMACIA E DROGARIA MEDIC-FARMA LTDA - EPP ADVOGADO(A): MICHEL KURSANCEW (OAB SC023021) AGRAVADO: MARCOS AURELIO NUNES ADVOGADO(A): MICHEL KURSANCEW (OAB SC023021) A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITÁ-LOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES Votante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Votante: Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE.
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047468-21.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03023935220198240020/SC)RELATOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA AGRAVANTE: SULMEDICAMENTOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) AGRAVADO: FARMACIA E DROGARIA MEDIC-FARMA LTDA - EPP ADVOGADO(A): MICHEL KURSANCEW (OAB SC023021) AGRAVADO: MARCOS AURELIO NUNES ADVOGADO(A): MICHEL KURSANCEW (OAB SC023021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 03/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 49 - 03/09/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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