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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047283-16.2026.8.21.7000/RS
INCIDENTE: AGRAVO INTERNO
RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
AGRAVANTE: SANDRA MAIER ROMEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A): Juarez Giacobbo de Souza (OAB RS070552)
ADVOGADO(A): CERES LINCK DOS SANTOS (OAB RS046686)
ADVOGADO(A): JOSE EUCLESIO DOS SANTOS (OAB RS011888)
AGRAVANTE: RITA DE CASSIA ROMEIRO DA SILVA LOEBLEIN
ADVOGADO(A): Juarez Giacobbo de Souza (OAB RS070552)
ADVOGADO(A): CERES LINCK DOS SANTOS (OAB RS046686)
ADVOGADO(A): JOSE EUCLESIO DOS SANTOS (OAB RS011888)
AGRAVADO: DIEGO PEDRO TEIXEIRA
ADVOGADO(A): MANUELA PAIANO (OAB SC069310)
ADVOGADO(A): Marcos José Campos Cattani (OAB SC014773)
AGRAVADO: MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB RS085079A)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES