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TJRS · Secretaria da 16ª Câmara Cível · DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5047173-17.2026.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Confissão/Composição de Dívida AGRAVANTE: VELASQUES CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): LIANA VARIANI (OAB RS104395) ADVOGADO(A): PAULA LIMA TAVARES MARINS (OAB RJ196705) ADVOGADO(A): PAULA LIMA TAVARES MARINS (OAB RS137673A) ADVOGADO(A): CRISTIAN FELIPE SCOPEL (OAB RS113679) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de retirada de pauta formulado por VELASQUES CONSTRUÇÕES LTDA, para fins de sustentação oral. Indefiro o pedido. A sustentação oral, prevista no art. 937 do CPC, é cabível no julgamento dos recursos e nas hipóteses expressamente previstas em lei, o que não é o caso do presente feito. Diante disso, indefiro o pedido de retirada de pauta, mantendo o feito na pauta da sessão virtual assíncrona. Intimem-se.
TJRS · 16ª Câmara Cível · Outros
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul a realizar-se no dia 17 (dezessete) de setembro de 2026, com início às 00:00h (zero hora) encerrando em 18 (dezoito) de setembro de 2026 às 18:00h (dezoito horas), nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que, acarretará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, se assim entender. Nesse caso, o processo será incluído em posterior sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no Regimento Interno/TJRS, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7965, 3210-7975 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 9950-99111 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 16ª Câmara Cível. O contato deverá ser realizado com a máxima antecedência possível. Agravo de Instrumento Nº 5047173-17.2026.8.21.7000/RS (Pauta: 709) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: VELASQUES CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): LIANA VARIANI (OAB RS104395) ADVOGADO(A): PAULA LIMA TAVARES MARINS (OAB RJ196705) ADVOGADO(A): PAULA LIMA TAVARES MARINS (OAB RS137673A) ADVOGADO(A): CRISTIAN FELIPE SCOPEL (OAB RS113679) AGRAVADO: ALEX FRANCISCO BRUNETTO ELOI Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
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