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5046860-04.2026.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Sentença

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046860-04.2026.8.21.0001/RSAUTOR: MARIA NINA SCHAMANN KLASER ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PASTRO CHAVES (OAB RS114146) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) AUTOR: CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PASTRO CHAVES (OAB RS114146) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) RÉU: MELNICK EVEN PITANGUEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração da ré e os rejeito (evento 70, EMBDECL1), pois não verifico a existência de omissão, obscuridade ou contradição. Aliás, o nosso processo civil adota o Sistema do Livre Convencimento Motivado, sendo que ao juiz é dado apreciar a prova livremente, isto é, soberano no exame das provas trazidas aos autos, podendo decidir conforme a sua convicção, não ficando adstrito aos argumentos esposados pelas partes, podendo adotar aqueles que julgar adequados para compor o litígio.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5046860-04.2026.8.21.0001/RSRELATOR: DEBORA KLEEBANK AUTOR: MARIA NINA SCHAMANN KLASER ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PASTRO CHAVES (OAB RS114146) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) AUTOR: CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PASTRO CHAVES (OAB RS114146) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 25/08/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Fonte oficial

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