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TJSC · 2ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046591-81.2026.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE PRESIDENTE: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTIN AGRAVANTE: VALDA FERNANDES DE ALCANTARA SILVA ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) AGRAVANTE: CALEBE RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO DE ALCANTARA SILVA ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) AGRAVANTE: MARINETE FLORISBELA VIEIRA SILVA ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) AGRAVANTE: JAIR SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) AGRAVADO: GILMAR PEDRO MACHADO ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) AGRAVADO: JANIR SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO CAVALLAZZI MENDONÇA (OAB SC009943) AGRAVADO: SILVANA MARIA SCHMITT DA SILVA ADVOGADO(A): ALCEU MACHADO FILHO (OAB SC015341) AGRAVADO: JOÃO EZEQUIEL ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALCEU MACHADO FILHO (OAB SC015341) AGRAVADO: ANGELA MARIA XAVIER VIEIRA ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) AGRAVADO: CATRINE MARIA MULLER SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO Votante: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046591-81.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03029940520168240007/SC)RELATOR: RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE AGRAVANTE: VALDA FERNANDES DE ALCANTARA SILVA ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) AGRAVANTE: CALEBE RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO DE ALCANTARA SILVA ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) AGRAVANTE: MARINETE FLORISBELA VIEIRA SILVA ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) AGRAVANTE: JAIR SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) AGRAVADO: GILMAR PEDRO MACHADO ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) AGRAVADO: JANIR SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO CAVALLAZZI MENDONÇA (OAB SC009943) AGRAVADO: SILVANA MARIA SCHMITT DA SILVA ADVOGADO(A): ALCEU MACHADO FILHO (OAB SC015341) AGRAVADO: JOÃO EZEQUIEL ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) AGRAVADO: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): ALCEU MACHADO FILHO (OAB SC015341) AGRAVADO: ANGELA MARIA XAVIER VIEIRA ADVOGADO(A): JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS (OAB SC016318) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 28/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 49 - 27/08/2026 - Julgamento do Agravo Improvido
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