5046364-94.2004.8.13.0024

Intimação

TJMG · 9ª CÂMARA CÍVEL · Outros

9ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 13h30min (Plenário 11), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Nos termos do art. 104 do RITJMG, somente serão aceitas inscrições para sustentação oral e assistência com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão. Apelação Cível Nº 5046364-94.2004.8.13.0024/MG (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA APELANTE: ROSSI GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA PINTO DE CASTRO SOBRINHO (OAB MG034720) ADVOGADO(A): FLÁVIO FILIZOLA LIMA (OAB MG035879) ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DE CASTRO (OAB MG108148) ADVOGADO(A): JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA (OAB MG083027) ADVOGADO(A): GISELLY LISBOA MARCHESANO GUSI (OAB MG095126) ADVOGADO(A): JULIANO SANTOS DE CASTRO (OAB MG119393) APELADO: REGINA FREIRE MACHADO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO FARIA ABREU (OAB MG057950) INTERESSADO: ALEXANDRE WILSON RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO FARIA ABREU INTERESSADO: MARCIO JOSE DE VASCONCELOS RASO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE CESAR MOURAO ADVOGADO(A): JULIANA SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO GREBLER ADVOGADO(A): RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A): RICARDO SILVA MAGALHÃES VIANA ADVOGADO(A): VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO INTERESSADO: ULISSES DE VASCONCELOS RASO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO ADVOGADO(A): RICARDO SILVA MAGALHÃES VIANA INTERESSADO: MAGDA MARIA LIMA DE VASCONCELOS RASO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO ADVOGADO(A): RICARDO SILVA MAGALHÃES VIANA INTERESSADO: MÔNICA HORTA DE VASCONCELOS RASO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO ADVOGADO(A): RICARDO SILVA MAGALHÃES VIANA INTERESSADO: RAQUEL FREIRE MACHADO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO FARIA ABREU INTERESSADO: RODRIGO DE VASCONCELOS RASO (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO INTERESSADO: VIRGINIA DA ROCHA MAIA VASCONCELOS RASO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA MAGALHÃES VIANA ADVOGADO(A): VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026. Desembargador ANDRE LUIZ AMORIM SIQUEIRA Presidente