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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046155-58.2026.8.21.7000/RS
RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
AGRAVANTE: BIBIANA DOMINGUES NOZARI
ADVOGADO(A): RAFFAELLA SCATTOLIN VERISSIMO (OAB RS039429)
ADVOGADO(A): SANDRA DE MOURA CASTILHO (OAB RS037028)
AGRAVADO: CLOVIS AIRTON MOREIRA LTDA
AGRAVADO: CLOVIS AIRTON MOREIRA
AGRAVADO: MICHEL VALENTE MOREIRA
AGRAVADO: MICHEL VALENTE MOREIRA
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES