Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF4 · SECRETARIA DA 4a. TURMA · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5045637-42.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50456374220214047100/RS)RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: JOSE SIQUEIRA BARROS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): DUANE RAISSA LOPES CAVALCANTE (OAB AM018475) ADVOGADO(A): EDUARDO HUMBERTO DENERIAZ BESSA (OAB AM014181) APELANTE: GRUPO PELA LIVRE EXPRESSAO SEXUAL (Assistido) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA RAMOS DERMMAM (OAB RS080479) ADVOGADO(A): ALICE HERTZOG RESADORI (OAB RS072815) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 23/07/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal