Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TRF2 · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro · Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5045430-07.2026.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ROMA V AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) IMPETRANTE: ROMA FRANCE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil c/c art. 6º, §5º, e art. 19 da Lei nº 12.016/2009. Custas pelos impetrantes. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09 e das Súmulas n. 105 do STJ e n. 512 do STF. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal