Processo 5045277-29.2015.4.04.7000

2026-09-16 · TRF4

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de outubro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045277-29.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 110) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE: CCV COMERCIAL CURITIBANA DE VEICULOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 15 de setembro de 2026. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente

2026-08-25 · TRF4

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5045277-29.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE: CCV COMERCIAL CURITIBANA DE VEICULOS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 24 de agosto de 2026. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente