Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
REsp 2292253/RS (2026/0364113-8)
RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMIN
RECORRENTE:CALTEC QUIMICA INDUSTRIAL S/A
ADVOGADOS:JULIANA GONÇALVES AMARAL - SP349965
RICARDO DE HOLANDA JANESCH - PR085142
RICARDO DE HOLANDA JANESCH - SP522125
RECORRIDO:FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/09/2026.