Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 2ª Câmara de Direito Civil · Outros
2ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Agravo de Instrumento Nº 5044883-93.2026.8.24.0000/SC (Pauta: 50)
RELATOR: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
AGRAVANTE: ARTUR CLETO DE SOUZA
ADVOGADO(A): DIOGO CORSO DE SOUZA (OAB PR041189)
AGRAVADO: EDUARDO FELIPE MELLO
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 28 de agosto de 2026.
Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
Presidente