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Publicações do processo
5044540-56.2023.8.21.0010
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044540-56.2023.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: HELIOS COLETIVOS E CARGAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) APELADO: ELIANE KLAHN BINELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENIR LAZZARETTI (OAB RS027489) ADVOGADO(A): SIMONE SPULDARO (OAB RS129287) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR E OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, APENAS PARA MINORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5044540-56.2023.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: HELIOS COLETIVOS E CARGAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO RUFINO RODRIGUES (OAB RS080371) ADVOGADO(A): BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB RS080514) APELADO: ELIANE KLAHN BINELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENIR LAZZARETTI (OAB RS027489) ADVOGADO(A): SIMONE SPULDARO (OAB RS129287) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, APENAS PARA MINORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
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