Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF4 · 12ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044446-83.2026.4.04.7100/RS
REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FATIMA DE LIMA (Tutor)
ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149)
REQUERENTE: GEOVANI GABRIEL DE LIMA DE SIQUEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): LUIS IRAN RODRIGUES (OAB RS056405)
ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o requerente para que junte aos autos o Termo de Guarda atualizado.
Prazo: cinco dias
TRF4 · 12ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044446-83.2026.4.04.7100/RSRELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FATIMA DE LIMA (Tutor)
ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI (OAB RS063149)
REQUERENTE: GEOVANI GABRIEL DE LIMA DE SIQUEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): LUIS IRAN RODRIGUES (OAB RS056405)
ADVOGADO(A): FLAVIO ZANI BEATRICCI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 45 - 01/09/2026 - Juntado(a)