5044048-42.2025.8.21.0027

Intimação

TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria · DESPACHO/DECISÃO

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5044048-42.2025.8.21.0027/RS AUTOR FATO: ANIE PEREIRA GOULARTE GOMES ADVOGADO(A): ARANTHIA ARIESKA ENGEL (OAB RS113713) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 26/10/2026 às 12h45min. Intime-se a vítima, via mandado, endereço do evento 38, PROM1, para comparecimento presencial. Intime-se a autora do fato, através de seu procurador, para comparecimento presencial. Se necessário, requisitem-se. Caso não possa comparecer presencialmente, solicitar link para participação virtual através do WhatsApp nº (55) 996209099 ou e-mail frsantmarijecrim@tjrs.jus.br , com a devida justificativa, em até 05 dias antes da audiência. No caso de intimação pelos meios eletrônicos, fazer constar na certidão o número do telefone pelo qual obteve contato com a parte intimada, bem como, se houve a devida identificação através de confirmação do CPF ou RG; O(A) Oficial(a) de Justiça deverá diligenciar também fora do horário forense, caso sejam inexitosas as tentativas de localização durante aquele. Ainda, a vítima deverá ser cientificada de que o seu não comparecimento à audiência, seja por meio virtual ou presencial, importará em renúncia à representação e extinção do feito, conforme enunciado 117 do FONAJE. Desde já, fica intimado o MP quanto à data aprazada.