Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5043639-63.2026.4.04.7100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 21ª Vara Federal de Porto Alegre · Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5043639-63.2026.4.04.7100/RSREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: CASSIA ASSIS DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A): KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) IMPETRANTE: AQUILES ADOLFO OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): KARUANE TAYLIZE DOS SANTOS GONCALVES (OAB RS118257) ADVOGADO(A): DANIEL GOULART DA SILVA (OAB RS080168) SENTENÇA II. Ante o exposto, homologo por sentença o pedido de desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não são devidos honorários no mandado de segurança (Lei n° 12.016/2009, art. 25; Súmulas 512 do STF e 105 do STJ). Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Sem custas, portanto. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publique-se. Intimem-se.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.