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Tribunal
TRF4
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 17/03/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5043541-15.2025.4.04.7100/RS
RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
PRESIDENTE: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: FERNANDA OURIQUES MACHADO por ALEXSANDRO VIANA ALMEIDA
RECORRENTE: ALEXSANDRO VIANA ALMEIDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDA OURIQUES MACHADO (OAB RS132372)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
Votante: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY
Votante: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
Votante: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI