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5043490-67.2026.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043490-67.2026.4.04.7100/RS EXEQUENTE: RENATO LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA DUTRA (OAB RS075340) ADVOGADO(A): MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente a esclarecer a aplicação de percentual de honorários contratuais superior ao previsto no intem "a" da Cláusula 3ª do contrato de honorários (15%) juntado no evento 1, CONHON7.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · 3ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043490-67.2026.4.04.7100/RS EXEQUENTE: RENATO LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA DA SILVA DUTRA (OAB RS075340) ADVOGADO(A): MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente que traga a planilha dos valores a serem requisitados. Ressalte-se que, diante da publicação da Resolução Conjunta TRF4 n. 13/2022, planilha deverá ser apresentada em "PDF", em "modo retrato", e no formato padrão do Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento - SICAR, modelo disponível tanto no eproc, menu “Tutorial”, submenu “SICAR”, quanto no site desta Justiça Federal, no seguinte link. Saliente-se à parte exequente que a planilha SICAR deve possuir a mesma data-base do cálculo que ensejou a presente execução/Cumprimento de Sentença, para possibilitar eventuais comparações e checagem dos cálculos. A manutenção da referida data-base não prejudica a parte exequente, pois a atualização monetária e os juros de mora são incluídos automaticamente quando do adimplemento das requisições de pagamento.

    Fonte oficial

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