Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJRS · 5ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5043248-31.2026.8.21.0010/RSRELATOR: MARCELA PEREIRA DA SILVA
ACUSADO: JENNIFER DE MORAES TIBES
ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMIELLO ROCHA (OAB RS099568)
ACUSADO: LUIS AUGUSTO RODRIGUES MACIEL
ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMIELLO ROCHA (OAB RS099568)
ACUSADO: RODRIGO CARNEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMIELLO ROCHA (OAB RS099568)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 154 - 04/09/2026 - Audiência de instrução e julgamento realizada