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Publicações do processo
5043057-57.2019.8.21.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 22ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043057-57.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50430575720198210001/RS)RELATOR: IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA APELANTE: MARCANTONIO MOCELIN CHIES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEY TICIANI (OAB RS033353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 04/09/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 22ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 18/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043057-57.2019.8.21.0001/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA PRESIDENTE: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS APELANTE: MARCANTONIO MOCELIN CHIES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEY TICIANI (OAB RS033353) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) A 22ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Votante: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Votante: Desembargadora MARILENE BONZANINI Votante: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL
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