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Publicações do processo
5042993-55.2026.8.21.7000
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 22ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042993-55.2026.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50008429420168210155/RS)RELATOR: MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: MOREFLEX BORRACHAS LTDA ADVOGADO(A): Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA (OAB RS117908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 04/09/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 22ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 18/06/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042993-55.2026.8.21.7000/RS RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL PRESIDENTE: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS AGRAVANTE: MOREFLEX BORRACHAS LTDA ADVOGADO(A): Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA (OAB RS117908) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A 22ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Votante: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Votante: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA Votante: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
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