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5042982-71.2026.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 5º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042982-71.2026.8.21.0001/RSRELATOR: ROSALIA HUYER AUTOR: MATHEUS COSTA DO AMARAL ADVOGADO(A): VIVIANE SUZIN MIORELLI (OAB RS107599) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 05/04/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 5º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042982-71.2026.8.21.0001/RS AUTOR: MATHEUS COSTA DO AMARAL ADVOGADO(A): VIVIANE SUZIN MIORELLI (OAB RS107599) RÉU: ENGEMIX S/A ADVOGADO(A): MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB RS115852) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB RS066123) DESPACHO/DECISÃO Vindo a informação ao processo de que a empresa VOTORANTIM CIMENTOS S.A. incorporou a ré ENGEMIX S/A (evento 29, ATA2), CORRIJA-SE o polo passivo para que seja excluída ENGEMIX e incluída a empresa VOTORANTIM. Sem pertinência jurídica o pedido formulado pelo autor de manutenção das duas empresas no polo passivo do processo, na medida que o instituto da "incorporação de empresas" determina que uma delas perca a sua existência jurídica. Logo, apenas a empresa ativa deve responder no processo. Outrossim, diante do comparecimento espontâneo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A., dou-a como citada nos autos. Reinclua-se o feito em pauta. Cite-se o réu EVERSON LUIS PACHECO. Intimem-se.

    Fonte oficial

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