5042910-37.2026.4.04.7100

Pauta de julgamento

TRF4 · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5042910-37.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 360) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN AGRAVANTE: DANILO SCHMELING CARVALHO ADVOGADO(A): JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) AGRAVADO: AMERICAN TAILOR MADE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA AGRAVADO: SIMPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): TADEU AUGUSTO GUIRRO (OAB PR064421) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA AGRAVADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente