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5042693-91.2026.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042693-91.2026.4.04.7100/RSAUTOR: FRANCESCO ROSSIGNOLO LONDERO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): AROLDO DANIEL BECKER (OAB RS048970) AUTOR: FABIANA ROSSIGNOLO LONDERO (Tutor) ADVOGADO(A): AROLDO DANIEL BECKER (OAB RS048970) SENTENÇA Diante do exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com escopo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Justiça Gratuita , sendo a parte autora, portanto, isenta de custas nos termos do inciso II do artigo 4º da Lei n.º 9.289/1996.

    Fonte oficial

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