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TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5042665-26.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª UAA em Torres MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PEDRO PERES JUSTO ADVOGADO(A): JAIME MATTOS BERNSTS INTERESSADO: SUELI TAVARES DA SILVA JUSTO INTERESSADO: JULIANA DA SILVA JUSTO ADVOGADO(A): JAIME MATTOS BERNSTS INTERESSADO: FELIPE DA SILVA JUSTO ADVOGADO(A): GILBERTO PINTO HONORATO ADVOGADO(A): JAIME MATTOS BERNSTS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 02 de setembro de 2026. Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Presidente
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