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Publicações do processo
5042491-74.2020.8.21.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5042491-74.2020.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: EMPREITEIRA SSJ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA LUZ GOULART (OAB RS058633) APELADO: MCM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: BUCOVINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: DBM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: MAIOJAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) APELADO: MMV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR EMPREITEIRA SSJ LTDA, BEM COMO ACOLHER PARCIALMENTE OS ACLARATÓRIOS OPOSTOS POR BUCOVINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
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