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5041994-03.2026.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041994-03.2026.4.04.7100/RS AUTOR: CEURA LEONIDIA MORAES MADRUGA ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO A parte autora vem aos autos requerer que a oitiva das testemunhas seja realizada mediante audiência em juízo, tendo em vista que as mesmas são idosas e que não se mostra razoável a simples apresentação de declarações particulares por escrito (evento 14, PET1). Indefiro o pedido de realização de audiência formulado pela parte autora e mantenho a decisão proferida no evento 10, DESPADEC1 por seus próprios fundamentos. Frisa-se que a decisão supramencionada oportuniza a apresentação de arquivos audiovisuais com as declarações das testemunhas, e não declarações escritas. Defiro à parte autora a dilação de prazo por 15 (quinze) dias para o cumprimento do determinado no evento 10.

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