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TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5041936-68.2024.4.04.7100/RS RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: VALDIR VIEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.
TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5041936-68.2024.4.04.7100/RS RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: VALDIR VIEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) RECORRIDO: OS MESMOS A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E POR DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO
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