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5041713-26.2025.8.24.0008

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSC · 1ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 31/08/2026 APELAÇÃO Nº 5041713-26.2025.8.24.0008/SC RELATOR: Desembargador YHON TOSTES PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PROCURADOR(A): AMERICO BIGATON APELANTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: JULIAN CARLOS BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISMAEL GREIN (OAB SC057843) A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E MAJORAR OS HONORÁRIOS EM 5%, TOTALIZANDO 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador YHON TOSTES Votante: Desembargador YHON TOSTES Votante: Desembargador SILVIO FRANCO Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5041713-26.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50417132620258240008/SC)RELATOR: YHON TOSTES APELANTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: JULIAN CARLOS BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISMAEL GREIN (OAB SC057843) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 28/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 16 - 27/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

    Fonte oficial

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