Ver somente este processo
Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.
R$ 7,97
Pagamento único. Sem cobrança recorrente.
Publicações do processo
5041498-26.2024.8.21.0022
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · 4ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5041498-26.2024.8.21.0022/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JOBER LUIS DE SOUZA COSTA Local: Pelotas Data: 02/09/2026 EDITAL Nº 10114061549 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Citação do(a) réu(ré) JOBER LUIS DE SOUZA COSTA, CPF 377.696.690-49, nascido(a) em 18/01/1962, filho(a) de SECUNDINA DE SOUZA COSTA, incurso(a) nas sanções da 29, “caput”, da Lei nº9.605/98, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo acima. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Pelotas, 2 de Setembro de 2026. Servidor:RICARDO BATTAGLIN. Juiz: ⁣RICARDO ARTECHE HAMILTON.
Conteúdo detalhado
Como você quer acessar este processo?
Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.
Acompanhar este e outros processos
Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.
- Verificações periódicas em fontes públicas
- Histórico organizado por processo
- Cancelamento disponível no painel
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mêsAssinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.