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Tribunal
TJRS
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1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041473-42.2026.8.21.0022/RS
AUTOR: ANDRE LUIS COSTA BARRETO
ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA GOULART (OAB RS095410)
ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SILVA (OAB RS095395)
DESPACHO/DECISÃO
Concedo a gratuidade da justiça.
Tendo em vista o Princípio da Razoável Duração do Processo (art. 5º, LXXVIII/CF), deixo de designar, por ora, audiência de conciliação ou mediação.
Registro que, oportunamente, poderá haver designação da solenidade em caso de manifesto interesse das partes ou se julgar pertinente o juízo.
Cite-se para contestar, querendo, no prazo legal.
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