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5041223-43.2024.8.21.0001
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
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- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5041223-43.2024.8.21.0001/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: ANTONIO AUGUSTO PINENT TIGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Tostes Mottin (OAB RS038325) APELANTE: CARLA FRANCESCA BOSQUIROLLI TIGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Tostes Mottin (OAB RS038325) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) APELADO: OS MESMOS APÓS O VOTO DA JUIZA DE DIREITO DULCE ANA GOMES OPPITZ NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, RECONSIDERAR A DECISÃO MONOCRÁTICA E, NO JULGAMENTO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E AO RECURSO ADESIVO DOS AUTORES, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PARA MANTER A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE AFASTOU OS DANOS MORAIS E JULGOU PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO, RESTANDO INALTERADA A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5041223-43.2024.8.21.0001/RS INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: ANTONIO AUGUSTO PINENT TIGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Tostes Mottin (OAB RS038325) APELANTE: CARLA FRANCESCA BOSQUIROLLI TIGRE (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Tostes Mottin (OAB RS038325) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) APELADO: OS MESMOS PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR E GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER ACOMPANHANDO A RELATORA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, RECONSIDERAR A DECISÃO MONOCRÁTICA E, NO JULGAMENTO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA RÉ E AO RECURSO ADESIVO DOS AUTORES, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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