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5040796-08.2024.4.04.7000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Pauta de julgamento

    TRF4 · 12ª Turma · Outros

    12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5040796-08.2024.4.04.7000/PR (Pauta: 445) RELATOR: Juiz Federal MARCUS HOLZ APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: CONECTA DISTRIBUIDOR DE BATERIAS - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE PAULA FEIJO (OAB PR070383) ADVOGADO(A): OTAVIO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB PR106097) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GENERAL DO COMANDO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE Publique-se e Registre-se. Curitiba, 03 de setembro de 2026. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TRF4 · SECRETARIA DA 12a. TURMA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/08/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5040796-08.2024.4.04.7000/PR RELATOR: Juiz Federal MARCUS HOLZ PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT PROCURADOR(A): ORLANDO MARTELLO JUNIOR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: OTAVIO OLIVEIRA DE SOUZA por CONECTA DISTRIBUIDOR DE BATERIAS - EIRELI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) APELADO: CONECTA DISTRIBUIDOR DE BATERIAS - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE PAULA FEIJO (OAB PR070383) ADVOGADO(A): OTAVIO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB PR106097) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 12ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal MARCUS HOLZ Votante: Juiz Federal MARCUS HOLZ Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

    Fonte oficial

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