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Publicações do processo
5040470-88.2026.8.21.0010
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul · Sentença
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Nº 5040470-88.2026.8.21.0010/RSREQUERENTE: JAIR ADELAR MACHADO ADVOGADO(A): Eduardo Airam Vitorazzi (OAB RS062641) REQUERIDO: INDUSTRIA DE CALCADOS MULHER SOFISTICADA LTDA ADVOGADO(A): SILVIO LUCIANO SANTOS (OAB RS094672) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA (OAB RS063587) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a perda superveniente do interesse processual e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais (Ofício-Circular n.º 060/2015-CGJ) nem honorários advocatícios, por ausência de pretensão resistida. Transitada em julgado a presente decisão, habilite-se o crédito no Quadro Geral de Credores. Publicação, registro e intimações eletrônicas.
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