5040425-06.2022.8.13.0024

Intimação

TJMG · 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA · Outros

8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 09h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. INSCRIÇÕES: deverão ser realizadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão (art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), no SISTEMA EPROC, pelo PRÓPRIO ADVOGADO, em Ações - Sustentação/Preferência. O advogado será responsável por providenciar recursos tecnológicos adequados, inclusive de som e imagem, e acesso idôneo à internet que viabilizem a perfeita percepção de sua sustentação, arcando com eventuais prejuízos decorrentes de falhas de equipamentos e de conexão que não se refiram exclusivamente aos sistemas do TJMG (Art. 4º § 1º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Apelação Cível Nº 5040425-06.2022.8.13.0024/MG (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DE FARIA APELANTE: RAYANE STEFANI FERREIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): KASSIA MARIA CRISTIANO RABELO (OAB MG178213) APELADO: CARLOS ROBERTO FERREIRA JOSINO (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO MORAIS FILHO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 08 de setembro de 2026. Desembargador ALEXANDRE QUINTINO SANTIAGO Presidente