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5040033-11.2026.8.21.0022

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas · DESPACHO/DECISÃO

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040033-11.2026.8.21.0022/RS EXEQUENTE: ELZIARIA BRUM DOS SANTOS ADVOGADO(A): VANESSA DE SOUZA SOUZA (OAB RS122304) EXEQUENTE: ALESSANDRA BRITTO DOS SANTOS LEMKE ADVOGADO(A): VANESSA DE SOUZA SOUZA (OAB RS122304) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a gratuidade da justiça deferida na fase de conhecimento à autora ALESSANDRA BRITTO DOS SANTOS LEMKE. Quanto à autora ELZIARIA BRUM DOS SANTOS, diante da ausência de concessão do benefício, intime-se para que recolha as custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

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