Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5039541-95.2025.8.21.0008/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) RECORRIDO: LUIZ FERNANDO LOUREIRO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TARSO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RS136609) A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO
TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5039541-95.2025.8.21.0008/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) RECORRIDO: LUIZ FERNANDO LOUREIRO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TARSO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RS136609) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM QUANTIA CERTA. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA QUE DECORRE DIRETAMENTE DA LEI. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 16, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. EMBARGOS REJEITADOS. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DE ERRO MATERIAL MANIFESTO NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE SUCUMBÊNCIA EQUIVOCADAMENTE ATRIBUÍDA À CONCESSIONÁRIA RÉ QUE RECOLHEU PREPARO. RETIFICAÇÃO DO DISPOSITIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, DE OFÍCIO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal