Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRS · 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
INVENTÁRIO Nº 5039218-87.2020.8.21.0001/RS
REQUERENTE: MICHEL FEIJO GENUINO
ADVOGADO(A): GABRIELA KLEIN MOREIRA (OAB RS112331)
REQUERENTE: CLAUDIANA DUTRA GENUINO
ADVOGADO(A): MICHELANGELO RODRIGUES AMORIM (OAB RS118617)
REQUERENTE: CLAUDETE GENUINO MAROCCO (Inventariante)
ADVOGADO(A): GABRIELA KLEIN MOREIRA (OAB RS112331)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a gratuidade da justiça, já cadastrada.
TJRS · 3ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5039218-87.2020.8.21.0001/RS
REQUERENTE: MICHEL FEIJO GENUINO
ADVOGADO(A): GABRIELA KLEIN MOREIRA (OAB RS112331)
REQUERENTE: CLAUDIANA DUTRA GENUINO
ADVOGADO(A): MICHELANGELO RODRIGUES AMORIM (OAB RS118617)
REQUERENTE: CLAUDETE GENUINO MAROCCO (Inventariante)
ADVOGADO(A): GABRIELA KLEIN MOREIRA (OAB RS112331)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o(a) Inventariante para juntar em um único evento os seguintes arquivos para fins de expedição do formal de partilha/carta de adjudicação:
I-Petição Inicial, óbito, primeiras declarações, termo de inventariante e título de herdeiros;
II-Avaliação dos bens (DIT) que constituíram o quinhão de cada herdeiro; negativas fiscais;
III-Pagamento do quinhão hereditário;
IV-Quitação dos impostos; custas processuais (guia/alvará),
V-Sentença;
VI-Trânsito em julgado (indicação do evento)
Somente após juntadas as peças, será expedido o(s) formal(is) de partilha/carta de adjudicação e encaminhado ao órgão competente.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo.