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TRF4 · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas de que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos da precitada Resolução. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5039002-69.2026.4.04.7100/RS (Pauta: 762) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: CLELIA DE CAMARGO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS066416) ADVOGADO(A): CASSIANA SOLANDRA FERREIRA DADDA (OAB RS108766) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CAIO TUY DE OLIVEIRA RECORRIDO: ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 08 de setembro de 2026. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente
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