Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038990-57.2026.8.21.7000/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
AGRAVANTE: ASSOCIACAO RURAL DE LAJEADO
ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727)
ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242)
ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058)
ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186)
ADVOGADO(A): RAFAEL VANHOVE MALAN (OAB RS064055)
AGRAVADO: MATILDE MARIA AGOSTINI LUSANI BIONDO
ADVOGADO(A): LUCAS FEIJÓ VILLAS BÔAS VIEIRA (OAB RS064510)
AGRAVADO: CRISTIANO DIETERICH
ADVOGADO(A): Nilson René Schulz (OAB RS028228)
AGRAVADO: RIVELINO BIONDO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO (OAB RS029175)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038990-57.2026.8.21.7000/RS
RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
AGRAVANTE: ASSOCIACAO RURAL DE LAJEADO
ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727)
ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242)
ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058)
ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186)
ADVOGADO(A): RAFAEL VANHOVE MALAN (OAB RS064055)
AGRAVADO: MATILDE MARIA AGOSTINI LUSANI BIONDO
ADVOGADO(A): LUCAS FEIJÓ VILLAS BÔAS VIEIRA (OAB RS064510)
AGRAVADO: CRISTIANO DIETERICH
ADVOGADO(A): Nilson René Schulz (OAB RS028228)
AGRAVADO: RIVELINO BIONDO
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO (OAB RS029175)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES