Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038710-75.2024.8.21.0010/RS
AUTOR: SABRINA DE AZEVEDO MACHADO
ADVOGADO(A): MUNIR GHANI NIEDERAUER (OAB RS101304)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante da manifestação retro, esclareço que a parte autora, SABRINA DE AZEVEDO MACHADO, é beneficiária da assistência judiciária gratuita, bem como o julgamento do recurso de apelação interposto condenou exclusivamente a parte ré, Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento, ao pagamento das custas processuais, nada sendo devido, portanto, pela autora.
À CCALC, para cancelamento de eventual registro de custas pendentes vinculadas à autora.
Comunique-se ao processo administrativo, para as providências cabíveis.
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