Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJRS · 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas
ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5038687-59.2025.8.21.0022/RS
REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ZULMA PINHEIROS FALCAO (Tutor)
ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE)
ADVOGADO(A): DANI ACCORSI TELES (DPE)
ADVOGADO(A): MAURICIA BARBOSA TEIXEIRA (DPE)
ADVOGADO(A): ROBERTA DA SILVEIRA (DPE)
REQUERENTE: MARIANA PINTO FALCAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Inventariante)
ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE)
ADVOGADO(A): DANI ACCORSI TELES (DPE)
ADVOGADO(A): MAURICIA BARBOSA TEIXEIRA (DPE)
ADVOGADO(A): ROBERTA DA SILVEIRA (DPE)
REQUERIDO: RAFAEL PINHEIROS FALCAO (Espólio)
Local: Pelotas
Data: 02/09/2026
EDITAL Nº 10114056331
EDITAL DE CITAÇÃO DE INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - INVENTÁRIO
Prazo do Edital: 30 dias
CITAÇÃO do(a) herdeiro(a), bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada em que figuram como partes: requerente: Z. P. F. e M. P. F. e requerido R. P. F., para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, habilitar(em)-se nos autos, inclusive partilha, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, III, CPC), que fluirá da data da sua publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Pelotas, 02/09/2026. JUIZ: BEATRIZ DA COSTA KOCI.