Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
4 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 5038663-05.2023.8.21.0021/RSRELATOR: CAROLINE SUBTIL ELIAS
REQUERENTE: VALTON LINO SILVA DE OLIVEIRA (Sucessor, Inventariante)
ADVOGADO(A): CERES TEREZINHA TELLES DE OLIVEIRA (OAB RS015074)
ADVOGADO(A): HUGO ANTONIO DE BITENCOURT (OAB RS011763)
ADVOGADO(A): IRAN JAMES PALICER CAIROS (OAB RS045856)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 625 - 10/09/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo · Ato ordinatório
INVENTÁRIO Nº 5038663-05.2023.8.21.0021/RS
REQUERENTE: VALTON LINO SILVA DE OLIVEIRA (Sucessor, Inventariante)
ADVOGADO(A): CERES TEREZINHA TELLES DE OLIVEIRA (OAB RS015074)
ADVOGADO(A): HUGO ANTONIO DE BITENCOURT (OAB RS011763)
ADVOGADO(A): IRAN JAMES PALICER CAIROS (OAB RS045856)
ATO ORDINATÓRIO
Fica o inventariante NOVAMENTE INTIMADO para indicar o endereço eletrônico para o encaminhamento do ofício determinado no item "1.2" do despacho do Evento 584, a seguir:
"1.2. Da efetivação do arresto cautelar de grãos e créditos
Como já afirmado anteriormete, os depósitos efetuados pelo cessionário decorrem de negócio jurídico particular de cessão de direitos hereditários e não se prestam a quitar a contraprestação do arrendamento rural devida ao espólio. Além disso, o inadimplemento da renda persiste, ensejando inclusive nova demanda judicial (evento 543, INIC2).
Diante disso, cumpra-se o que foi determinado no Evento 366, com a expedição de ofício à empresa Oleoplan S.A. Óleos Vegetais Planalto."
Fica ainda INTIMADO para indicar os dados bancários para a expedição do alvará determinado no item "2" do despacho do Evento 584, a seguir:
"2. HOMOLOGAÇÃO DA PROPOSTA PERICIAL PARA CONFERÊNCIA DE DIVISAS (EVENTO 573)
Homologo a proposta de menor valor apresentada pela empresa Topoagri Orsato – Serviços de Topografia e Agrimensura Ltda. (evento 573, OUT4), no montante de R$ 5.500,00.
Autorizo a expedição de alvará para liberação de 30% do valor orçado (R$ 1.650,00) em favor do responsável técnico para início dos trabalhos periciais."