Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSC · Gab. 02 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5038333-29.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50383332920248240008/SC)RELATOR: EDSON MARCOS DE MENDONCA
APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
APELADO: NELVA DECIR XAVIER DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO LEANDRO LONGO (OAB SC052287)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 6 - 17/04/2026 - Juntada de certidão
TJSC · 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos · Outros
2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 5038333-29.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 22)
RELATOR: Desembargador Substituto EDSON MARCOS DE MENDONCA
APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU)
ADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)
APELADO: NELVA DECIR XAVIER DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO LEANDRO LONGO (OAB SC052287)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 28 de agosto de 2026.
Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Presidente