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TJSC · 2ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038325-08.2026.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO PRESIDENTE: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTIN SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: JANAINA LENHARDT PALMA por NARBAL ANDRADE DE SOUZA SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: STEFANY YASMYN PACKER por CLEVEONEI CLEBER FERNANDES LIZ DA SILVA AGRAVANTE: NARBAL ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) AGRAVANTE: CLARICE MARGARIDA BUSATO DE SOUZA ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) AGRAVADO: SAMUEL ULRICH DA SILVA ADVOGADO(A): STEFANY YASMYN PACKER (OAB SC071562) ADVOGADO(A): ELSIMAR ROBERTO PACKER (OAB SC023819) AGRAVADO: SOLANGE TERESINHA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): STEFANY YASMYN PACKER (OAB SC071562) ADVOGADO(A): ELSIMAR ROBERTO PACKER (OAB SC023819) AGRAVADO: MATHEUS ULRICH DA SILVA ADVOGADO(A): STEFANY YASMYN PACKER (OAB SC071562) ADVOGADO(A): ELSIMAR ROBERTO PACKER (OAB SC023819) AGRAVADO: IRMA TATIANE BIGLIARDI ADVOGADO(A): STEFANY YASMYN PACKER (OAB SC071562) ADVOGADO(A): ELSIMAR ROBERTO PACKER (OAB SC023819) AGRAVADO: CLEVEONEI CLEBER FERNANDES LIZ DA SILVA ADVOGADO(A): STEFANY YASMYN PACKER (OAB SC071562) ADVOGADO(A): ELSIMAR ROBERTO PACKER (OAB SC023819) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR SUBSTITUTO MAURO FERRANDIN, A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA REVOGAR INTEGRALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM, RESTABELECENDO-SE OS EFEITOS DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE N. 5010590-58.2021.8.24.0005, SEM PREJUÍZO DO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA QUERELA NULLITATIS E DA ULTERIOR APURAÇÃO PROBATÓRIA DAS ALEGAÇÕES DEDUZIDAS PELOS AUTORES, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Votante: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038325-08.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50054064820268240005/SC)RELATOR: MARCO AURELIO GHISI MACHADO AGRAVANTE: NARBAL ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) AGRAVANTE: CLARICE MARGARIDA BUSATO DE SOUZA ADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126) AGRAVADO: SAMUEL ULRICH DA SILVA ADVOGADO(A): STEFANY YASMYN PACKER (OAB SC071562) ADVOGADO(A): ELSIMAR ROBERTO PACKER (OAB SC023819) AGRAVADO: SOLANGE TERESINHA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): STEFANY YASMYN PACKER (OAB SC071562) ADVOGADO(A): ELSIMAR ROBERTO PACKER (OAB SC023819) AGRAVADO: MATHEUS ULRICH DA SILVA ADVOGADO(A): STEFANY YASMYN PACKER (OAB SC071562) ADVOGADO(A): ELSIMAR ROBERTO PACKER (OAB SC023819) AGRAVADO: IRMA TATIANE BIGLIARDI ADVOGADO(A): STEFANY YASMYN PACKER (OAB SC071562) ADVOGADO(A): ELSIMAR ROBERTO PACKER (OAB SC023819) AGRAVADO: CLEVEONEI CLEBER FERNANDES LIZ DA SILVA ADVOGADO(A): STEFANY YASMYN PACKER (OAB SC071562) ADVOGADO(A): ELSIMAR ROBERTO PACKER (OAB SC023819) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 75 - 28/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 72 - 28/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 71 - 27/08/2026 - Conhecido o recurso e provido
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