Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · 19ª Câmara Cível · Outros
19ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 17 de setembro de 2026, às 9h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS).
Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber:
- inscrever-se diretamente no Sistema EPROC, para sustentação oral telepresencial ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão, informando endereço de e-mail e telefone para eventual contato;
- acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando o link https://tjrs.webex.com/meet/19_camcivel ;
- é obrigatório o ingresso na sala virtual até a hora marcada para o início da sessão, bem como a confirmação de presença com o oficial de justiça, sobe pena de cancelamento do pedido de sustentação oral ou preferência.
- a sala virtual será aberta 1h antes do início da sessão, sugerindo-se o ingresso nela com antecedência.
- Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria.
**Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7755 e (51) 98016.4918 (whatsapp).
Apelação Cível Nº 5038143-76.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 355)
RELATORA: Juiza de Direito KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE
APELANTE: ADELITA ROSSANA HUDT CUNHA (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO AZEVEDO BEHRENSDORF (OAB RS083352)
APELADO: ILENI ZARNOTT LANG (AUTOR)
ADVOGADO(A): JORGE MIGUEL CUNHA SARAYA (OAB RS047892)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 04 de setembro de 2026.
Desembargadora FABIANA ZILLES
Presidente