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Publicações do processo
5038126-64.2026.8.21.0001
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038126-64.2026.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) APELADO: ALEXANDRE LOREA MAGALHÃES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOREA MAGALHÃES (OAB RS062323) ADVOGADO(A): KAROLINE SOSA ELY (OAB RS135781) ADVOGADO(A): LUANA COSTA MADRUGA (OAB RS139663) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOREA MAGALHÃES PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR E PEDRO LUIZ POZZA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. PARA, REFORMANDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR ALEXANDRE LOREA MAGALHÃES NA PETIÇÃO INICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038126-64.2026.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) APELADO: ALEXANDRE LOREA MAGALHÃES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOREA MAGALHÃES (OAB RS062323) ADVOGADO(A): KAROLINE SOSA ELY (OAB RS135781) ADVOGADO(A): LUANA COSTA MADRUGA (OAB RS139663) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOREA MAGALHÃES APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. PARA, REFORMANDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA, JULGAR TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR ALEXANDRE LOREA MAGALHÃES NA PETIÇÃO INICIAL, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, O JULGAMENTO FOI SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR
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