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Publicações do processo
5038006-40.2026.8.24.0000
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- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
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- Período
- ago/2026 a set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSC · 1ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 31/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038006-40.2026.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PRESIDENTE: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK PROCURADOR(A): AMERICO BIGATON AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO (Representado) ADVOGADO(A): GEISA CRISTIANE KUSTER (OAB SC021635) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: NANCI TEREZINHA KAVISKI DO NASCIMENTO (Representante) ADVOGADO(A): GEISA CRISTIANE KUSTER (OAB SC021635) AGRAVADO: FP. F. ANDROMEDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS E NEGAR-LHES PROVIMENTO, APLICANDO À PARTE EMBARGANTE MULTA CORRESPONDENTE A 2% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Votante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK Votante: Desembargador VITORALDO BRIDI Votante: Desembargador YHON TOSTES
Intimação
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038006-40.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00521098220108240038/SC)RELATOR: EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK AGRAVANTE: LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO (Representado) ADVOGADO(A): GEISA CRISTIANE KUSTER (OAB SC021635) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: NANCI TEREZINHA KAVISKI DO NASCIMENTO (Representante) ADVOGADO(A): GEISA CRISTIANE KUSTER (OAB SC021635) AGRAVADO: FP. F. ANDROMEDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): MOYSES BORGES FURTADO NETO (OAB SC015428) INTERESSADO: SIDELENE BUETTGEN SOARES ADVOGADO(A): NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO INTERESSADO: FERNANDO SOARES ADVOGADO(A): NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO INTERESSADO: POLOSUL-PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. ADVOGADO(A): NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 27/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 62 - 27/08/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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