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Publicações do processo
5037876-31.2026.8.21.0001
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 02/09/2026 A 04/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5037876-31.2026.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE PRESIDENTE: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE: CONDOMINIO DO BOURBON SHOPPING WALLIG (RÉU) ADVOGADO(A): CLARISSA COUTINHO CEZAR (OAB RS060097) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815) ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262) ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158) RECORRIDO: DANIELA FRITSCH DE FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA PIPPI (OAB RS083269) ADVOGADO(A): DANIEL D ALO DE OLIVEIRA (OAB RS030659) ADVOGADO(A): ARTUR CARVALHO PIPPI (OAB RS035028) A 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE Votante: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE Votante: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Votante: Juiz de Direito JOSE LUIZ LEAL VIEIRA
Intimação
TJRS · 2ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5037876-31.2026.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE: CONDOMINIO DO BOURBON SHOPPING WALLIG (RÉU) ADVOGADO(A): CLARISSA COUTINHO CEZAR (OAB RS060097) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA FERREIRA (OAB RS077815) ADVOGADO(A): RODRIGO HOFMEISTER MELLO (OAB RS030262) ADVOGADO(A): FREDERICO AYMONE BRACCINI (OAB RS076158) RECORRIDO: DANIELA FRITSCH DE FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA PIPPI (OAB RS083269) ADVOGADO(A): DANIEL D ALO DE OLIVEIRA (OAB RS030659) ADVOGADO(A): ARTUR CARVALHO PIPPI (OAB RS035028) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FURTO DE OBJETOS EM ESTACIONAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA. REDISCUSSÃO DE FATOS E DO DIREITO. INVIABILIDADE, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, DESACOLHER os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 04 de setembro de 2026.
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